Contrato de Licença de Usuário Final (EULA)
Esta é uma tradução. Até que as traduções passem por revisão jurídica, o texto em russo deste documento continua sendo o juridicamente válido.
1. Aceitação do contrato. Ao usar o Manigana, você concorda com este documento e com a Política de Privacidade. Restrição de idade: 16 anos ou mais.
2. O que é o Manigana. Um aplicativo para a comunidade vaishnava: calendário panchanga, sadhana, contador de japa, mentoria e, mais adiante, um mapa de templos, uma agenda de eventos, um mural de seva e outros módulos da comunidade.
3. Conta. O cadastro não é necessário para as funções básicas. O acesso é feito com um código de uso único enviado ao seu e-mail; não há senhas. Você é responsável por manter seguro o acesso ao seu e-mail. A conta pode ser excluída a qualquer momento.
4. Regras de conduta e conteúdo dos usuários. Ao publicar qualquer coisa no aplicativo, você concorda em não publicar conteúdo ofensivo, discriminatório, ameaçador ou obsceno, spam ou materiais que violem direitos de terceiros, e em não se passar por outra pessoa. Vale uma política de tolerância zero a violações: o conteúdo pode ser removido e a conta pode ser bloqueada temporária ou permanentemente. Qualquer conteúdo de usuário pode ser denunciado; as denúncias são analisadas em até 24 horas. Você pode bloquear outro usuário. Parte do conteúdo passa por moderação antes da publicação.
5. Direitos sobre o conteúdo. O conteúdo que você publica continua sendo seu; ao publicá-lo, você nos dá o direito de exibi-lo no aplicativo. Os textos de Srila Prabhupada não ficam hospedados no aplicativo: o acesso a eles é feito por um link integrado ao recurso oficial do Bhaktivedanta Book Trust (vedabase.io). Traduções de outros acharyas são publicadas com respeito aos direitos de tradutores e editores.
6. Mentoria. O acesso de um mentor à sadhana de um discípulo funciona apenas com a confirmação mútua das duas partes e somente para registros compartilhados de forma explícita. Qualquer uma das partes pode encerrar a mentoria a qualquer momento; o acesso é encerrado imediatamente.
6.1 Eventos. Ao publicar um evento, você aceita os termos para organizadores: o evento é real; as respostas dos participantes são usadas apenas para realizá-lo e são excluídas; o Manigana não aceita pagamentos, e qualquer pagamento é entre o organizador e os participantes, sob responsabilidade do organizador. Eventos de organizadores não verificados e suas alterações passam por moderação. Um moderador pode ocultar um evento, retirar a marca «Verificado» e bloquear a conta. Um organizador pode recusar a participação de uma pessoa em seus eventos.
7. Precisão do calendário. As datas de ekadashi e os horários de parana são calculados pelas regras adotadas pelo Vaishnava Calendar Committee do GBC. Buscamos a precisão e conferimos os cálculos com fontes independentes, mas não podemos garantir de forma absoluta a ausência de erros em casos-limite raros. Os erros encontrados são corrigidos e chegam aos dispositivos sem necessidade de atualizar o aplicativo.
8. Pagamentos. No momento da redação deste documento, a monetização não está implementada. Os termos aparecerão aqui quando o aplicativo tiver funções pagas, de acordo com as regras da App Store e do Google Play.
9. Limitação de responsabilidade. O aplicativo é fornecido «no estado em que se encontra», sem garantia de funcionamento ininterrupto nem de que os cálculos correspondam totalmente às expectativas de cada tradição específica. Na máxima medida permitida pela lei, não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base nos dados do aplicativo. Este acordo é regido pela lei da Ucrânia, e as disputas são julgadas pelos tribunais da Ucrânia. Isso não retira a proteção que lhe é dada pelas normas obrigatórias do país onde você reside.
10. Alterações do contrato. Alterações substanciais exigirão que você aceite o contrato novamente na próxima vez que abrir o aplicativo.
11. Rescisão. O acesso à conta pode ser suspenso em caso de violação das regras da seção 4. Você pode excluir sua conta a qualquer momento.
12. Contato. Para dúvidas sobre este acordo: privacy@manigana.app.